Foram consideráveis os recursos mobilizados pelo governo brasileiro para preparar e defender em Copenhague, no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, na 15a Conferência Sobre Meio Ambiente (COP-15), propostas para assegurar às gerações futuras condições ambientais melhores, com menos emissões de CO2 dos processos industriais, agrícolas e de ocupação da terra. O interesse do País na conferência ficou desde logo visível na importância de sua representação: o Presidente da República, quatro ministros, assessores e técnicos de alto nível de vários ministérios, governadores e alguns prefeitos. Lá estavam também representantes de empresas públicas e privadas, de universidades e instituições de pesquisa, de ONG, além de considerável equipe de jornalistas que, em um momento, estimaram em 800 o número de brasileiros presentes à conferência. Duas principais motivações davam sentido às ações: a possibilidade de serem tomadas na conferência importantes decisões para o futuro do planeta e a decisão de fazer do Brasil participante desse possível momento histórico para a formulação de uma nova ordem mundial para o meio ambiente. Diante de tanta expectativa otimista, os resultados do encontro de Copenhague foram considerados decepcionantes para a maior parte dos participantes da conferência. Analistas pragmáticos, contudo, consideram que a repercussão desse evento na opinião pública, as diretrizes gerais aprovadas e as metas voluntárias assumidas por muitos países fazem parte de determinação mundial que não mais admite retrocessos no caminho de buscar o desenvolvimento em bases mais sustentáveis.
De volta ao Brasil, os governos brasileiros, em todos os níveis, poderiam, com o mesmo entusiasmo e determinação dedicados àquela conferência, procurar alternativa capaz de, no prazo máximo de 15 anos, acabar com as mazelas ambientais que ainda condenam mais de um quinto da população brasileira ao consumo de água escassa, muitas vezes imprópria, e a condições sanitárias de vida primitiva. Se há muitas razões para abonar essa iniciativa, a mais candente é não ser aceitável que uma nação como o Brasil, que neste ano deverá alcançar um PIB de cerca de US$ 2,0 trilhões e pode passar à condição de oitava economia mundial, continue incapaz de assegurar aos brasileiros dois serviços públicos tão essenciais como os de saneamento, considerando tanto água quanto esgoto.
As consequências são conhecidas: alta mortalidade infantil, incapacitação de crianças à vida escolar, incapacitação de adultos ao trabalho, sobrecarga dos hospitais públicos e crescente degradação do meio ambiente. O círculo perverso - condições sanitárias inadequadas que causam doenças que sobrecarregam hospitais - perpetua-se em programas das três esferas de poder que se caracterizam por dispersão de metas e investimentos ineficientes. A única certeza é que os pacientes recuperados pelos serviços de saúde pública retornam ao ambiente contaminado por precárias condições de saneamento.
O histórico recente dos serviços de água pode ser avaliado por indicadores de duas fontes. A primeira é a 13a edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto, tornada pública pelo Ministério das Cidades em abril deste ano, com valores pesquisados em 2007: atendimento de 94,2% da população urbana. A segunda é a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiciliar (Pnad), do IBGE, que no período de doze anos, de 1996 a 2008, indica que o número de domicílios atendidos por serviço de água cresceu de forma quase linear de 48% para 68%.
Por enquanto a melhor visão da demanda futura é dada pelo Atlas - Abastecimento Urbano de Água preparado pela ANA (Agência Nacional de Águas). De 2.963 sedes urbanas pesquisadas, 1.840, grandes capitais ou pequenos municípios, sofrerão, até 2015, restrições de serviço de água se não forem realizados os investimentos necessários.
O histórico do serviço de saneamento, ainda segundo o Pnad de 2008 e naquele mesmo período de 12 anos, tem indicadores que evoluem a taxas semelhantes às de água: 73,2% dos domicílios atendidos com serviço de saneamento, 52,5% com redes coletoras e 20,7% com fossas sépticas. Infelizmente, apenas 32,5% do esgoto coletado são tratados. Os efeitos devastadores deste déficit de coleta e de tratamento de esgotos podem ser verificados facilmente em todo o Brasil. Não é sem razão que no período de seca o mais desatento observador quando se aproxima de córregos, riachos e rios desse Estado choca-se com o mau cheiro, a imundície, o entulho e os miasmas. Os surtos de diarréia e outras viroses de verão têm causas e endereços conhecidos.
Esses indicadores e referências são suficientes para avaliar qual é o desafio de, em 15 anos, por exemplo, dotar o País de serviços de água e saneamento em níveis semelhantes aos dos países adiantados. O desafio neste momento é ainda maior uma vez que à medida que progredimos com os investimentos para déficits menores de saneamento as ações convergem para os domicílios e ambientes de maior pobreza, onde a carência generalizada de infraestrutura e as residências precárias demandam custos maiores.
O Brasil daria um passo importante para superar as mazelas ambientais e de saúde pública se sanitaristas, engenheiros e administradores que representem os partidos políticos que disputarão a eleição de 2010 para presidente elaborassem um plano para, em 15 anos, dotar todas as regiões de adequados serviços públicos de água e de saneamento. Esse deverá ter modelo de gestão capaz de contornar empecilhos burocráticos dos diversos níveis da administração pública que influem nas decisões e assegurar a realização de investimentos eficientes. Elaborado o plano e seu modelo de gestão, o presidente eleito, seja quem for, estaria comprometido com sua implementação. Um plano como esse, conduzido e concluído de forma eficiente e eficaz, pode alçar o Brasil para um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.
Autor: Edson Carneiro e coordenador do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib
