AS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA:
DOUTRINA – JURISPRUDÊNCIA – LEGISLAÇÃO
ATUALIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010

LANÇAMENTO

Este livro é um profundo estudo sobre as irregularidades no consumo de energia elétrica, através de documentação cuidadosa e detalhada da legislação, doutrina e jurisprudência sobre o tema. É rico em dados da realidade, revelando que as perdas são encontradas em todas as camadas sociais, o que reflete um mau hábito da sociedade e não uma condição social.

O impacto de tais irregularidades no consumo de energia elétrica sobre a totalidade de usuários do serviço não é percebido pelo público em geral, e este ainda acredita que apenas a rentabilidade da concessionária seja atingida, o que é um grande equívoco. As perdas comerciais são aqui abordadas de forma clara e completa.

Para ampliar o conhecimento da sociedade sobre as normas que regem o fornecimento de energia elétrica e disciplinam a relação concessionária e usuário, este livro contempla as disposições da recém publicada Resolução Normativa ANEEL 414/10, que revogou a Resolução ANEEL 456/00, e traz no final um quadro comparativo entre estas duas normas.

Fábio Amorim da Rocha é um dos mais importantes especialistas do setor elétrico e aborda também nesse livro temas, como: as dificuldades de acesso e áreas de risco e danos aos prepostos e equipamentos das concessionárias de energia, os tipos de irregularidades no consumo de energia elétrica (com a tipificação penal), as novas tecnologias (que vão do lacre à blindagem da rede), os impactos na qualidade do serviço, nas tarifas e na arrecadação de tributos, além de traçar o mais completo quadro dos aspectos jurídico-regulatórios.

Sobre o Autor Fábio Amorim da Rocha

Superintendente Jurídico da Light Serviços de Eletricidade S/A, presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB-RJ, e integrante das principais entidades de energia elétrica (ABCE, ABRADEE e IBDE). Possui MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pós-Graduação em Direito de Energia, pela Universidade Cândido Mendes. Professor do Curso de Extensão em Direito de Energia Elétrica (Universidade Cândido Mendes 2005 e 2006), Curso da Ordem dos Advogados de São Paulo (ESA-SP 2008), e professor convidado do MBA (FGV/RJ) – Novas Parcerias entre os Setores Públicos e Privados, e da Universidade Cândido Mendes – Pós-Graduação em Direito Administrativo Empresarial, ambos em 2010. Conferencista desde 2000 e autor de diversos livros e artigos sobre aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao setor elétrico.

AS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - Doutrina – Jurisprudência – Legislação
472 Páginas – 18x25 – R$ 85,00
ISBN: 978-85-61325-45-9
Synergia Editora – http://www.synergiaeditora.com.br (21) 3273-8250 / 3624-4301