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Governo planeja antecipar leilão de energia "velha" O governo planeja mudar a legislação do setor elétrico para antecipar os leilões da energia que ficará descontratada a partir do início de 2013. Estima-se em cerca de 9 mil megawatts (MW) - quase 50% mais do que toda a potência das hidrelétricas do rio Madeira - o montante de energia "velha" contratado em dezembro de 2004, por oito anos. Chama-se de energia "velha" as usinas já construídas e amortizadas. Esses contratos foram firmados com as distribuidoras nos leilões voltados exclusivamente ao mercado regulado e têm vencimento em dezembro de 2012. Dois problemas aparecem no horizonte. Um, já bastante conhecido, é o fim das concessões de usinas do sistema Eletrobrás, da Cemig e da Cesp em 2015. Há insegurança entre as geradoras sobre a possibilidade de firmar novos contratos de fornecimento de energia elétrica para além de 2015, uma vez que não se sabe se elas manterão as concessões. Aspectos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica: A Lição das Usinas “Botox” A Medida Provisória 450/2008, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, através do projeto de lei de conversão PLV 03/09, traz uma série de medidas de grande impacto para o setor elétrico, dentre as quais se destaca aquela que permite a participação em leilões de energia nova de empreendimentos que não iniciaram operação comercial e sem registro de contratos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, mas com outorga de autorização. Entre 2004 e 2007, essa "equiparação" de projetos de empreendimentos de geração existentes à energia nova, permitiu a viabilização de 2.400 megawatts médios de energia hidrelétrica (equivalente a um dos projetos do Rio Madeira), entretanto, outros 1.200 MWm não encontraram viabilidade naquela janela de oportunidade, agora a ser reaberta. |
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O AUTOR: Erik Eduardo Rego é Diretor executivo da Excelência Energética Consultoria Empresarial Ltda e Professor do Departamento de Economia da FEA-USP, engenheiro de produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, bacharel em ciências econômicas pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, mestre e doutorando em energia pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP. |
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