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Aspectos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica: A Lição das Usinas “Botox”

Ficha Técnica:
Páginas: 208
Ano: 2009
Preço: R$ 60,00
Encadernação: Brochura

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Governo planeja antecipar leilão de energia "velha"

O governo planeja mudar a legislação do setor elétrico para antecipar os leilões da energia que ficará descontratada a partir do início de 2013. Estima-se em cerca de 9 mil megawatts (MW) - quase 50% mais do que toda a potência das hidrelétricas do rio Madeira - o montante de energia "velha" contratado em dezembro de 2004, por oito anos.

Chama-se de energia "velha" as usinas já construídas e amortizadas. Esses contratos foram firmados com as distribuidoras nos leilões voltados exclusivamente ao mercado regulado e têm vencimento em dezembro de 2012. Dois problemas aparecem no horizonte. Um, já bastante conhecido, é o fim das concessões de usinas do sistema Eletrobrás, da Cemig e da Cesp em 2015. Há insegurança entre as geradoras sobre a possibilidade de firmar novos contratos de fornecimento de energia elétrica para além de 2015, uma vez que não se sabe se elas manterão as concessões.

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Aspectos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica: A Lição das Usinas “Botox”

A Medida Provisória 450/2008, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, através do projeto de lei de conversão PLV 03/09, traz uma série de medidas de grande impacto para o setor elétrico, dentre as quais se destaca aquela que permite a participação em leilões de energia nova de empreendimentos que não iniciaram operação comercial e sem registro de contratos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, mas com outorga de autorização. Entre 2004 e 2007, essa "equiparação" de projetos de empreendimentos de geração existentes à energia nova, permitiu a viabilização de 2.400 megawatts médios de energia hidrelétrica (equivalente a um dos projetos do Rio Madeira), entretanto, outros 1.200 MWm não encontraram viabilidade naquela janela de oportunidade, agora a ser reaberta.
Diante dessas alterações, torna-se, pertinente a retomada da discussão, proposta por Erik Eduardo Rego, neste livro, cujo objetivo é analisar a história dos projetos hidrelétricos no Brasil, desde sua origem (1998), até seu primeiro desfecho (2007).
Com a sapiência inerente à sua experiência como diretor executivo da Excelência Energética Consultoria Empresarial Ltda., Rego, por meio de uma criteriosa apreciação da evolução do setor energético brasileiro, aponta seus principais desafios. Sob o ponto de vista do produtor independente, o autor cita, como principais desafios, a regulação da escalada de preço da oferta de energia, de sua vulnerabilidade, decorrente de interrupções de abastecimento deste insumo energético, e do atendimento à necessidade de expansão da oferta energética.
Entende-se, dessa forma, que a presente obra figura como importante contribuição para o aprofundamento do setor energético brasileiro, uma vez que possibilita-nos a maturação de um processo de reflexão acerca das particularidades e especificidades da participação das usinas “botox” para a economia nacional.

 
 

 

 

O AUTOR:

Erik Eduardo Rego é Diretor executivo da Excelência Energética Consultoria Empresarial Ltda e Professor do Departamento de Economia da FEA-USP, engenheiro de produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, bacharel em ciências econômicas pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, mestre e doutorando em energia pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP.
Trabalha no setor elétrico desde 2001, quando ingressou no Banco Votorantim, atuando na área de project finance. Juntou-se a Excelência Energética em sua fundação.

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