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VII Fórum Instituto Acende Brasil 12 de abril de 2011 OBJETIVOS: • Discutir os problemas relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos; • Avaliar o cumprimento dos prazos de emissão de licenças de empreendimentos de energia; • Apresentar alternativas para acelerar o processo de licenciamento ambiental e evitar interferências no processo; • Promover debate entre especialistas, empresários, acadêmicos e autoridades. O licenciamento ambiental de empreendimentos O Brasil precisa aumentar anualmente a oferta de energia elétrica de forma a atender às necessidades de crescimento econômico. Para cumprir esta meta é necessária a construção de usinas das mais diversas fontes: hidrelétricas, termelétricas movidas a vários tipos de combustível, eólicas. Qualquer que seja a fonte, é indispensável que o processo de construção seja submetido à obtenção de licenças ambientais. A análise do processo de licenciamento ambiental e a discussão de propostas para aperfeiçoar tal processo serão temas debatidos no VII Fórum Instituto Acende Brasil "Licenciamento Ambiental: a busca da eficiência", que acontecerá no dia 12 de abril, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Na oportunidade, autoridades do governo, especialistas do setor elétrico, procuradores da república e representantes de agências de financiamento irão se debruçar sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e seus regulamentos com o objetivo de discutir os atrasos decorrentes do processo, os prazos para emissão de licenças e propor alternativas para aprimorar o processo de licenciamento ambiental e evitar interferências ao longo do processo. Este caminho é essencial para que se garanta o crescimento econômico do país com a manutenção da qualidade social e ambiental na construção e operação de empreendimentos de energia elétrica. A organização e promoção do evento são do Instituto Acende Brasil, um Centro de Estudos voltado à promoção da transparência e da sustentabilidade no Setor Elétrico Brasileiro. Programação 8h30 Credenciamento Mediador: • Sidney Rezende Globonews Debatedores: • Evandro Leite Vasconcelos Diretor de Energia da Light • Francisco Romário Wojcicki Secretário-Executivo Adjunto Ministério das Minas e Energia • Garo Batmanian Coordenador de Programas do Banco Mundial • Raul Telles do Valle Coordenador de Política e Direito do Instituto Socioambiental • Roberto Messias Franco Ex-Presidente do Ibama e Consultor Independente • Ministério de Meio Ambiente • Ministério Público Federal Inscrições gratuitas no site www.acendebrasil.com.br Informações com Cibele Perillo (61) 3963-6007 cibele.perillo@acendebrasil.com.br
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