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Sinopse
Depois de oito anos no comando da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jerson Kelman lança Desafios do Regulador. O livro, muito além de resgatar um pouco do dia a dia de um homem público que tem que tomar decisões sobre temas complexos - e afetam grandes interesses econômicos e milhões de pessoas - , revela o que ainda precisa ser feito para consolidar as agências reguladoras.
O Brasil tem excepcionais recursos naturais para produzir a energia necessária ao seu desenvolvimento econômico e social com baixa emissão de gases que causam o efeito estufa. No entanto, o êxito da transformação desse potencial em realidade, depende não só de grandes investimentos públicos e privados, como igualmente do contínuo fortalecimento institucional do país, que assegure previsibilidade, estabilidade de regras e respeito a direitos e contratos. As agências reguladoras são um componente fundamental desse processo de fortalecimento institucional, mediando interesses de governo, de grupos econômicos e da sociedade em geral com equilíbrio, coerência e transparência.
Desafios do Regulador mostra como essas agências sofrem continuamente pressões e tentativas de "captura" de toda sorte. O livro mostra também que elas só poderão exercer plenamente seu papel se contarem com dirigentes experientes, independentes, com espírito público, e com equipes permanentes formadas por profissionais com grande capacitação técnica.
O livro, publicado pela Synergia Editora em co-edição com o Centro de Estudos Econômicos do Setor Energético (CEE) – uma parceria entre a PSR Consultoria e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está estruturado em seis partes, abordando os seguintes temas: agências reguladoras; confiabilidade no fornecimento de energia elétrica; concessões e autorizações; cálculo tarifário; oportunidades para parcerias público-privadas; e as usinas do Madeira e o Ministério Público.
Em Desafios do Regulador, Jerson Kelman consegue, com um texto leve, direto e envolvente, revelar todo o cenário por trás de grandes questões que ainda dominam a agenda dos setores de recursos hídricos e energia elétrica.
O Autor
O professor Jerson Kelman está numa posição ímpar para analisar os desafios das agências reguladoras. Após uma brilhante carreira como professor da UFRJ na área de recursos hídricos e como pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), ele concebeu a Agência Nacional de Águas (ANA), da qual foi presidente de 2001 a 2004. Em seguida, de 2005 a 2008, foi diretor-geral da Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em seu livro, o professor Kelman faz uma reflexão profunda e construtiva sobre o muito que o Brasil ainda precisa caminhar na construção de marcos regulatórios sólidos e de instituições fortes e independentes.
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